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Quando a negativa pode ser ilegal

Procedimento essencial prescrito por médico assistente, mesmo fora do rol, quando há indicação clínica e urgência comprovadas.
Materiais/insumos necessários à cirurgia coberta (stents, próteses internas funcionais etc.).
Home care indicado como substituição da internação hospitalar.
Exames de alta complexidade recusados sem justificativa técnica e prazo.

Exemplos para fins informativos; não garantem resultado.

Determinação judicial para custeio de fármaco prescrito fora do rol, em razão de indicação médica e urgência.

Ex.: TJ • 2024

Obrigação de cobrir prótese funcional necessária a procedimento já coberto.

Ex.: TJ • 2023

Cobertura de internação domiciliar quando indicada como substituição de hospitalização.

Ex.: TJ • 2022

Análise de documentos: relatório médico, solicitação, negativa por escrito e contrato.
Estratégia: notificação e, se necessário, medida judicial adequada.
Acompanhamento: cumprimento de decisão e orientação contínua.

Falha na prestação do serviço (ex.: demora injustificada, ausência de informação adequada, negativa indevida).
Erro técnico comprovado com nexo causal e dano (necessita análise pericial/documental).
Violação do dever de informação/consentimento do paciente.

Cada situação demanda avaliação técnica. Em muitos casos, aplica-se o CDC e pode haver inversão do ônus da prova.

Exemplos informativos; jurisprudência varia conforme provas e contexto clínico.

Condenação por danos morais e materiais quando comprovada falha na prestação do serviço hospitalar.

Ex.: TJ • 2023

Reconhecimento de responsabilidade por falta de informação adequada sobre riscos do procedimento.

Ex.: TJ • 2022

Indenização quando laudos e prontuários demonstram conduta culposa e dano correlato.

Ex.: TJ • 2024

Coleta e análise de prontuários, exames e relatos.
Estratégia jurídica adequada ao caso, com suporte técnico pericial quando necessário.
Busca por reparação de danos e medidas para continuidade do tratamento.